O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participou, na última sexta-feira (13/12), do II Fórum das Águas do Norte de Minas, realizado em Montes Claros. Durante o evento, o Instituto apresentou um panorama da gestão hídrica realizada no estado e detalhou o funcionamento do Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT).
Ao longo do Fórum, que reuniu especialistas para debater temas como gestão hídrica, preservação de água e desenvolvimento regional, o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, apresentou um panorama da gestão da água em Minas Gerais. Ele abordou aspectos do Plano Estadual de Recursos Hídricos, dos Planos Diretores e do enquadramento das águas.
Marcelo enfatizou que todos os Comitês de Bacia Hidrográfica do estado já estão com a Cobrança Pelo Uso da Água implementada, o que permite gerar receitas para investimentos nas próprias bacias. O diretor-geral também apresentou ao público o recém-lançado SOUT, que moderniza, agiliza, simplifica todo o processo de outorga no estado.
“O SOUT surge como solução para unificar essas etapas, promovendo eficiência e transparência. Com o novo sistema, os processos de outorga serão 100% digitais, por meio de uma única plataforma”, explicou Marcelo.
Entregas no Norte de Minas
Sobre a gestão de recursos hídricos na região, Marcelo da Fonseca apresentou o Programa Águas do Norte de Minas, que tem o objetivo de avaliar a disponibilidade hídrica de águas subterrâneas na região. A ação estabelece vazões de uso insignificante de água subterrânea para outorga de acordo com o contexto hidrogeológico.
Outro ponto destacado pelo diretor-geral foi o Protocolo de Intenções firmado junto aos representantes do setor produtivo em apoio à regularização do uso das águas subterrâneas na bacia hidrográfica do Rio Verde Grande.
O Protocolo de Intenções tem como objetivo construir bases para implementação do programa "Raízes Hídricas", que visa aumentar a segurança hídrica em toda a região, especialmente na bacia do Rio Verde Grande.
“A região está sob uma gestão especializada, em função da declaração da área de restrição e controle de águas subterrâneas, um procedimento específico para garantir a sustentabilidade do uso da água nesses locais”, disse o diretor-geral.
O Fórum
O Fórum das Águas do Norte de Minas contou com uma série de palestras e debates voltados à segurança hídrica e à sustentabilidade no semiárido mineiro. O evento tem como objetivo promover a troca de experiências e o planejamento de ações estratégicas para a preservação e uso responsável dos recursos hídricos na região.
A iniciativa do Fórum é da Sociedade Rural de Montes Claros, em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Verde Grande.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
