Pauta da 59ª Reunião Extraordinária - 16/03/2018

Pauta da 59ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 16 de março de 2018, às 14h.

NOVO ENDEREÇO
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG

 

PAUTA               ATA APROVADA               AGENDA REUNIÕES CTIG 2018               DECISÃO

1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

2. Comunicado dos conselheiros.

3. Exame das Atas da 56ª RE realizada em 20/10/2017, da 57ª RE realizada em 24/10/2017 e da 58ª RE realizada no dia 14/12/2017.

DELIBERAÇÕES

4. Proposta da agenda anual de reuniões da CTIG para o ano de 2018.

5. Exame e deliberação de recurso contra indeferimento de outorga superficial:

5.1 Fazenda Buriti e Taboca – Charles Paulo da Silva – João Pinheiro-MG. Processo de outorga nº 14498/2014. Apresentação: Igam.

6. Exame e deliberação de recurso contra indeferimento de renovação de outorga subterrânea:

6.1 CROS Mineração – Montes Claros-MG. Processo de outorga nº 28615/2015. Apresentação: Supram Norte de Minas.

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG