Pauta da 44ª Reunião Ordinária- 11/04/2014

Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG
Data: 11 de abril de 2014, às 09h00.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1.Abertura por Irany Maria de Lourdes Braga- Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2.Comunicado dos conselheiros;

3.Exame da Ata da 43ª RO da CTIG, realizada em 14/02/14. Anexo

4.Processos Administrativos para análise de outorga:

4.1.Processo nº 5091/2009 – Empreendedor: Prefeitura Municipal de Contagem. Pedido de concessão de outorga de grande porte para execução de canalização e/ou retificação de curso d’água no Afluente do Córrego São João – MD, no bairro Colorado, localizado no município de Contagem/MG. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III

4.2.Processo nº 5092/2009 – Empreendedor: Prefeitura Municipal de Contagem. Pedido de concessão de outorga de grande porte para execução de canalização e/ou retificação de curso d’água no Afluente do Córrego São João – ME, no bairro Maria da Conceição, localizado no município de Contagem/MG. Anexo I/ Anexo II/ Anexo III

5.Assuntos gerais.

6.Encerramento.

Irany Maria de Lourdes Braga
Presidenta da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH-MG