O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicou, neste sábado (11/1), o edital de seleção pública para celebração de Termo de Parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para investimentos de quase R$ 3 milhões em mão de obra, manutenção de estruturas e atendimento médico veterinário no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado.
Os Cetras são estruturas autorizadas a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres e exóticos provenientes das ações de fiscalização do estado, de entrega voluntária de particulares ou do recolhimento no ambiente rural e urbano quando em situação de risco ou feridos.
No intuito de manter e otimizar as atividades executadas atualmente, o IEF optou por utilizar parcerias com o terceiro setor para situações estratégicas. No caso da unidade de Divinópolis, o edital visa a otimização dos procedimentos relativos à contratação de mão de obra e aquisição de insumos, manutenção das estruturas, atendimento médico veterinário adequado para melhor eficiência da política pública de reabilitação e soltura de animais silvestres.
Ao todo, serão investidos R$ 2.909.608,24 para apoio às atividades e na manutenção do Cetras Divinópolis ao longo de dois anos. Desta forma, o IEF busca promover maior agilidade no atendimento aos animais silvestres respeitando as particularidades de cada Cetras de acordo com a região na qual está inserido.
“A parceria entre o IEF e OSCIPs é essencial para a operação do Cetras Divinópolis. Essa colaboração representa um esforço conjunto entre o poder público e a sociedade civil organizada para promover a conservação da fauna silvestre e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, avaliou o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar.
A previsão é que o Termo de Parceria seja celebrado em 5 de maio. O edital pode ser acessado aqui.
Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres
Atualmente, Minas Gerais conta com o funcionamento de cinco Cetras, nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis e Patos de Minas, sendo que em relação aos três primeiros mencionados há o compartilhamento da gestão com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e os dois últimos geridos apenas pelo IEF.
Os Cetras fazem parte de um importante elo no combate ao tráfico de animais silvestres, pois são estruturas que possibilitam o recebimento, identificação, avaliação clínica, física e comportamental, o atendimento médico veterinário e a reabilitação dos animais silvestres apreendidos pelos órgãos de fiscalização estadual.
Matheus Adler
Ascom/Sisema