Título customizado

Busca

Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
2.939 Resultados para
  • 02/06/2020

    Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...

  • 05/06/2020

    Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais, ressaltando-se a relevância da...

  • 05/06/2020

    Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos,...

  • 05/06/2020

    Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para...

  • 05/06/2020

    Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...

  • 05/06/2020

    Zoneamento Ambiental Produtivo O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável...

  • 05/06/2020

    Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....

  • 05/06/2020

    Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades...

  • 26/06/2020

    Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...

  • 29/06/2020

    Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos...

  • 29/06/2020

    Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...

  • 30/06/2020

    Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

  • 30/06/2020

    Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...

  • 30/06/2020

    Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...

  • 30/06/2020

    Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...

  • 30/06/2020

    Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...

  • 30/06/2020

    Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...

  • 30/06/2020

    Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e...

  • 01/07/2020

    Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...

  • 01/07/2020

    Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...