Busca - FEAM
- Acessibilidade
- 1 Ir para o conteúdo
- 2 Ir para o menu
- 3 Ir para a busca
- 4 Ir para o rodapé
- 5 Ir para o fale conosco
O que você está procurando?
- Início
- Institucional
- Licenciamento
- Barragens
- Recuperação Ambiental
-
Sistemas
- Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas - Cadu
- Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA
- Sistema Municipal de Meio Ambiente – SimmaMG
- Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar
- Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE-Sisema
- Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Licenciamento Ambiental FEAM
- Normas e Procedimentos
-
Transparência
- Painel de Indicadores do Sisema
- Bens
- Compras e Contratos
- Concursos Públicos
- Convênios de Entrada
- Convênios, Repasses e Transferências
- Dados Abertos
- Despesas e Receitas
- Doações e Comodatos
- Informações classificadas e desclassificadas
- Obras Públicas
- Participação Social
- Procedimentos Licitatórios enviados para o TCE/MG
- Programas e ações
- Prestação de contas
- Planejamento Tático
- Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente
- Relatórios de Gestão
- Servidores
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Programa de Integridade
- Compliance
- Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação
- Editais
- Notícias
Título customizado
Busca
-
02/06/2020
Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...
-
05/06/2020
Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais, ressaltando-se a relevância da...
-
05/06/2020
Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos,...
-
05/06/2020
Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para...
-
05/06/2020
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...
-
05/06/2020
Zoneamento Ambiental Produtivo O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável...
-
05/06/2020
Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....
-
05/06/2020
Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades...
-
26/06/2020
Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...
-
29/06/2020
Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos...
-
29/06/2020
Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...
-
30/06/2020
Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...
-
30/06/2020
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...
-
30/06/2020
Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Diagnósticos da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros Entre os anos de 2017 e 2019 a Feam realizou junto aos municípios...
-
30/06/2020
Publicações RSS Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ...
-
30/06/2020
Resíduos da Construção Civil - RCC Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções,...
-
30/06/2020
Normas e manuais importantes Resolução Conama nº 307/2002 Resolução CONAMA nº 348/2004 Resolução CONAMA nº 431/2011 Resolução CONAMA nº 448/2012 Resolução CONAMA nº 469/2015 Deliberação Normativa...
-
30/06/2020
Gestão municipal de resíduos da construção civil A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e...
-
01/07/2020
Logística Reversa A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...
-
01/07/2020
Embalagens de aço O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de...
