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25/10/2024
Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...
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25/10/2024
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...
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Destaque 29/10/2024
Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...
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24/10/2024
Critérios Locacionais de Enquadramento Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de...
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25/10/2024
Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos...
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25/10/2024
Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...
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25/10/2024
Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...
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Destaque 01/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...
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Destaque 07/11/2024
“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...
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Destaque 11/11/2024
Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...
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Destaque 04/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...
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21/08/2024
Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...
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21/08/2024
Diálogos com o Sisema O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público...
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento Setembro 21/09/2013 -...
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2017 Audiências Públicas 2017 - Aguardando solicitação Audiências Públicas 2017 - Agendadas
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2018 Audiências Públicas 2018 - Aguardando solicitação Audiências Públicas 2018 - Agendadas
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Fiscalização Governo Destaque 18/10/2024
Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...
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Governo 17/10/2024
Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro foi apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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17/10/2024
Dirigentes da Feam e chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental participam de encontro para alinhamento de diretrizes Encontro tem como objetivo alinhar diretrizes para avançar no...
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Fiscalização Governo 17/10/2024
Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...
