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17/10/2024
O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, incluída a estimativa dos...
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17/10/2024
Título customizado Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser...
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17/10/2024
Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de...
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17/10/2024
Conteúdo Relacionado Filtro Pedido Crit. Locacionais Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 8802541-docx 8802528-docx 8802515-docx...
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24/01/2024
Agenda Gestores das Regionais Calendários de FEAM Título customizado Agenda Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser...
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25/01/2024
Título customizado Perguntas Frequentes
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05/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...
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05/01/2024
Serviço de Informação ao Cidadão Informações classificadas e desclassificadas Programas e ações Obras Públicas Despesas e Receitas Compras e Contratos Procedimentos Licitatórios enviados para o...
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05/01/2024
Com a promulgação da Lei nº 9525, em 29 de dezembro de 1987, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam é instituída como entidade da administração indireta vinculada à então Secretaria de Estado...
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05/01/2024
Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...
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05/01/2024
Título customizado Prevenção e Emergência Ambiental Conteúdo Relacionado Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio...
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05/01/2024
Título customizado Resíduos Sólidos Plano Estadual de Resíduos Sólidos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Resíduos da Construção Civil - RCC Logística Reversa Sistema MTR-MG A execução da Política...
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05/01/2024
Comunicados Relatórios O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que...
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05/01/2024
Programa de Gestão de Barragens Gestão de Barragens Auditoria e Inspeção de Barragens Cadastro de Barragens Credenciamento de Auditores Inventário de Barragens Descadastramento e Descaracterização...
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05/01/2024
Título customizado Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas...
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05/01/2024
Título customizado Qualidade do Solo e Áreas Contaminadas Mapa de Solos Valores Orientadores Manuais de Solo Banco de Solos Áreas Contaminadas O solo é um produto da transformação, química, física...
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05/01/2024
Título customizado Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas Boletim da Qualidade do Ar Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Relatórios Anuais de Qualidade do Ar Emissão Veicular...
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05/01/2024
A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos ao...
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05/01/2024
Resíduos Programa Minas sem Lixões Programa Minas Trata Esgoto Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Áreas Impactadas pela Mineração Produção Sustentável Produtos dos Termos de Cooperação...
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05/01/2024
Título customizado Editais 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº9521680/2026 PARTES: Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam e Rodrigo Gandra Cordeiro. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: Contratação de...
