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2.939 Resultados para
  • 14/08/2024

    O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para formação, instrução e decisão...

  • 14/08/2024

    Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa...

  • 08/01/2024

    Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...

  • 08/01/2024

    A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...

  • 08/01/2024

    Comunicados importantes sobre o Sistema MTR-MG Comunicados Comunicado 52 MTR - 02/01/24   Comunicado 51 MTR - 12/12/23   Comunicado 50 MTR - 13/09/23   Comunicado 49 MTR - 05/09/23   Comunicado 48...

  • 08/01/2024

    Título customizado Cadastro de Barragens A Lei n. 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, estabelece que o órgão ou a entidade competente do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -...

  • 08/01/2024

    Título customizado Credenciamento de Auditores A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais...

  • 08/01/2024

    Título customizado Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos...

  • 08/01/2024

    Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de Resíduos...

  • 08/01/2024

    Programa Minas sem Lixões (PMSL) Programa Minas sem Lixões O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar...

  • 08/01/2024

    Título customizado Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019,...

  • 08/01/2024

    Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar O Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, é uma...

  • 08/01/2024

    Plano de Ação de Emergência - PAE Todos os empreendimentos que possuam barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a...

  • 09/01/2024

    DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa Copam nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação temporária da...

  • 09/01/2024

    Minas Gerais é um estado localizado na região sudeste do Brasil, com um território equivalente ao tamanho da Espanha e possui mais de 21 milhões de habitantes, conta com uma área de 586.522 km2 e...

  • 09/01/2024

    Título customizado Plano de Ação Climática - Race to Zero O Plano de Ação Climática de Minas Gerais (PLAC-MG) foi desenvolvido com o objetivo de estabelecer diretrizes e ações estratégicas para o...

  • 09/01/2024

    Título customizado Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de...