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241 Resultados para
  • 03/10/2018

    Plenário - Copam Voltar 05/09/2018 - 178ª Reunião Extraordinária do Plenário Copam 20/06/2018 - 177ª Reunião Ordinária do Plenário Copam 14/03/2018 - 176ª Reunião Ordinária do Plenário Copam...

  • 11/09/2017

    Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

  • 06/10/2017

    Gráficos de Frequência  Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de...

  • 22/10/2018

    27/03/2017 - 3ª Reunião Ordinária da CEM Voltar Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:...

  • 12/11/2018

    Quem pode participar Voltar PÁGNA EM CONSTRUÇÃO De acordo com o artigo 1º as organizações não governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, de...

  • 12/11/2018

    Como participar Voltar PÁGINA EM CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO ELETIVO 2018-2020 DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E...

  • 12/11/2018

    Eleição COPAM 2019 - Legislação Voltar Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. ...

  • 13/11/2018

    Cadastro para usuário externo no SEI Voltar 1) Cadastro: 1. Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei 2. Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link...