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241 Resultados para
  • 24/01/2019

    Publicação do Edital COPAM 2023-2025 Voltar Edital de Convocação Copam nº 01/2022 (clique aqui) Publicação no Jornal Imprensa Oficial (clique aqui) Calendário de Atividades - Anexo I (clique...

  • 15/04/2019

    Vedações CNR - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Normativa e Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 15/04/2019

    Vedações URC ZM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...

  • 15/04/2019

    Vedações URC TM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro - URC TM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC SM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NOR - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC LM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC JEQ - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações URC CM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º,...

  • 15/04/2019

    Vedações URC ASF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações CPB - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§...

  • 15/04/2019

    Vedações CMI - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...

  • 15/04/2019

    Vedações CIF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de...

  • 15/04/2019

    Vedações CID - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...

  • 15/04/2019

    Vedações CEM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e...

  • 15/04/2019

    Vedações CAP - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 15/04/2019

    Vedações Plenário do Copam - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Composição final Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG ...

  • 26/10/2022

    Votação - Processo de Eleição e Recomposição Voltar VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

  • 19/10/2022

    teste teste Bem vindo à Eleição Copam! Edital Calendário de atividades Inscrição Impugnação e recurso Votação para Eleição Copam 2023-2025 Resultados Legislação Publicações Link para SEI...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Edital 2023 - 2025 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Edital...

  • 02/04/2019

    Links do SEI - COPAM Voltar Links para o SEI! 1º Passo: Habilitação de usuário externo no SEI. 2º Passo: Após a habilitação e recebimento do seu login e senha, clique abaixo para realizar a...

  • 24/01/2019

    Prazo para impugnação do edital Voltar Impugnação e recursos Formuário: (Anexo XI) Clique aqui Prazo para impugnação do Edital:13/08/2019 a 30/08/2019 Prazo I: para interposição de recursos...

  • 22/10/2018

    Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Voltar 24/09/2018 - 12ª Reunião Ordinária da CEM 21/05/2018 - 11ª Reunião Ordinária da CEM 19/03/2018 - 10ª Reunião...

  • 24/01/2019

    Publicação do Edital COPAM 2019-2021 Voltar Edital Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO no jornal Imprensa Oficial (14 de novembro de...

  • 18/08/2017

    Calendário - Eleição Copam 2023/2025 Voltar 26 out Publicação do Edital conselhos.meioambiente.mg.gov.br e DOMG-e 26 out Prazo para impugnação do Edital (Término 08/nov/2022) SEI / MG 9 nov...

  • 26/09/2017

    Eleição COPAM - Calendário Voltar Calendário de atividades: 13 AGO Edital. 13 AGO Prazo para impugnação do Edital. (Término 30/AGO/2019) 13 AGO Habilitação de usuário externo no SEI, para...

  • 26/09/2017

    Calendário - Eleição Copam - Mandato 2023-2025 Voltar Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de...

  • 11/04/2019

    Vedações - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como...

  • 11/04/2019

    Vedações 46953-16 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 29/03/2019

    BEM VINDO ELEIÇÃO COPAM 2019 Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição final das Unidades Colegiadas - biênio 2020/2022 (última atualização: 08/04/2020) Edital (última atualização: 14/11/2019)...

  • 03/04/2019

    Inscrição eleição copam 2019-2021 Voltar Inscrição para a eleição copam 2020-2022:   Cadastramento e habilitação - usuário externo no SEI; Clique aqui   Faça sua inscrição! (SEI); Clique aqui   ...

  • 04/10/2017

    Eleições Anteriores COPAM Voltar Processo eletivo de membros da sociedade civil para representação no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas e nas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM O...

  • 22/09/2017

    Reuniões até dd/mm/aaaa Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019   - Plenário   - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas   - Unidades Regionais Colegiadas - URCs    ...

  • 07/11/2018

    Reuniões até 2016 Voltar Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG   Voltar                      

  • 19/03/2024

    Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

  • 19/03/2024

    Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

  • 19/03/2024

    Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18  

  • 19/03/2024

    Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.