O Governo de Minas Gerais promoveu, nesta semana, um webinar para divulgar o Programa Produtor de Água de Minas Gerais (PPA-MG) e apresentar experiências em diferentes estágios de implementação, incentivando municípios e parceiros a estruturarem novos projetos voltados à segurança hídrica e à recuperação ambiental. O webinar integrou a programação da Semana do Meio Ambiente e reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e dos municípios de Piumhi, Santa Vitória e Pirapora.
A proposta tem como base a adoção de soluções baseadas na natureza e a implementação de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), incentivando produtores rurais a contribuírem para a preservação dos recursos hídricos e a recuperação de áreas degradadas.
Minas Gerais abriga importantes nascentes das bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Paranaíba, Doce e Jequitinhonha. Entretanto, desafios como erosão do solo, assoreamento de cursos d’água, degradação de nascentes e áreas de preservação permanente (APPs), além dos impactos das mudanças climáticas, têm aumentado a pressão sobre a disponibilidade e a qualidade da água no estado.
Nesse contexto, o PPA-MG adapta à realidade mineira as diretrizes do Programa Produtor de Água da ANA, criado em 2005. A iniciativa prevê a implantação de projetos locais voltados à revitalização de bacias hidrográficas, integrando gestão de recursos hídricos, adequação ambiental das propriedades rurais e fortalecimento de práticas produtivas sustentáveis.
Entre os principais objetivos estão a recuperação de nascentes, APPs e reservas legais, o controle de processos erosivos, a melhoria do saneamento rural e o fortalecimento da governança territorial das bacias hidrográficas. As ações também serão alinhadas aos Planos Diretores de Recursos Hídricos e aos instrumentos de planejamento ambiental do estado.
Projetos em andamento servem de referência
Durante o webinar foram apresentadas experiências que ilustram diferentes etapas de implementação dos projetos Produtor de Água em Minas Gerais. O objetivo foi demonstrar caminhos possíveis para municípios e instituições interessados em desenvolver iniciativas alinhadas às diretrizes do Programa Estadual.
Entre os exemplos apresentados estiveram projetos em fase inicial de estruturação, com organização da Unidade Gestora do Projeto (UGP), elaboração de instrumentos legais e mobilização de recursos; iniciativas em fase intermediária de execução, apoiadas por recursos oriundos da cobrança pelo uso da água; e projetos já consolidados, com resultados ambientais mensurados e mecanismos de continuidade institucional.
Um dos exemplos é o Projeto Araras Produtor de Águas, implantado na bacia do Ribeirão Araras, no município de Piumhi, região Centro-Oeste do estado. A iniciativa incentiva produtores rurais a adotarem práticas de conservação ambiental, oferecendo suporte técnico e financeiro para a execução das ações.
Entre as intervenções realizadas estão o cercamento de áreas ambientalmente sensíveis, recuperação de vegetação nativa, construção de barraginhas, implantação de fossas biodigestoras e adequação de estradas rurais.
Os resultados alcançados demonstram o alcance da iniciativa. O projeto abrange uma área de quase 8 mil hectares e beneficiou diretamente 22 propriedades rurais. Mais de 1.300 hectares receberam ações de recuperação e conservação ambiental, incluindo a instalação de mais de 9 mil metros de cercas, construção de 141 barraginhas, implantação de 17 fossas biodigestoras e adequação de mais de 40 mil metros quadrados de estradas rurais.
Segundo os dados apresentados, as medidas contribuíram para aumentar a infiltração da água no solo, reduzir processos erosivos, proteger nascentes e matas ciliares, melhorar a qualidade da água e fortalecer a conservação da biodiversidade.
Outro exemplo apresentado foi o Projeto Produtor de Água de São Vicente, que se encontra em fase de implementação e conta com financiamento proveniente dos recursos da cobrança pelo uso da água, por meio da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA Gestão de Águas). A iniciativa tem como foco a proteção de nascentes, a recuperação de áreas degradadas e a conservação do solo.
Já o município Pirapora apresentou seu programa ainda em fase inicial, mostrando todo o processo de criação e mobilização dos parceiros envolvidos e dos produtores rurais.
Segurança hídrica e adaptação às mudanças climáticas
O Programa Produtor de Água de Minas Gerais prevê que os projetos sejam estruturados a partir de arranjos institucionais locais, envolvendo órgãos públicos, comitês de bacias hidrográficas, produtores rurais, universidades, organizações da sociedade civil e iniciativa privada.
A gestão será conduzida por Unidades Gestoras de Projetos (UGPs), responsáveis pelo planejamento, monitoramento e execução das ações em cada território atendido.
“Ao apresentar experiências em diferentes estágios de desenvolvimento, buscamos demonstrar que o Programa Produtor de Água pode ser adaptado à realidade de cada território. A intenção é apoiar municípios, comitês de bacia e demais parceiros na estruturação de novos projetos capazes de ampliar a segurança hídrica e promover a conservação ambiental em Minas Gerais", destacou a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Moreira.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
