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Representantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) participaram, de terça a quinta-feira (10 a 12/9), da Oficina de Integração sobre Fiscalização do Uso de Recursos Hídricos, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. O objetivo do evento foi estimular a troca de experiências e fomentar a discussão de estratégias para o monitoramento de recursos hídricos.

Ao todo, a oficina contou com a participação de 64 participantes de 24 estados, além do Distrito Federal. Minas Gerais esteve representado pelo gestor ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Vladimir Lobato, e pelo chefe da Unidade Regional de Fiscalização Noroeste, Sérgio Nascimento Moreira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

De acordo com Vladimir, a oficina foi uma oportunidade para que os dois servidores pudessem destacar os avanços realizados em Minas na fiscalização do uso dos recursos hídricos. Entre as ferramentas citadas pelo gestor ambiental no evento estão o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas (MIRA) e o recém-lançado Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (SOUT).

Enquanto a primeira ferramenta possibilita, em tempo real, o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de demanda e disponibilidade hídrica, a segunda conduz os processos de outorga de forma 100% digital, simplificando as etapas de requerimento da regularização dos usos da água, velocidade no processo de outorga, desde o requerimento até a publicação da portaria de outorga.

“Também tivemos importantes atualizações sobre o atual estágio de desenvolvimento de políticas públicas estaduais de importantes parceiros no sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos”, relata Vladimir.

Sergio compartilha da mesma opinião de Vladimir e afirma que serão trazidas informações importantes para Minas Gerais, no sentido de aprimorar o sistema de fiscalização. O chefe da Unidade Regional de Fiscalização Noroeste lembrou, contudo, que o estado trabalha com diversas tecnologias, como o uso de imagens de satélite, mas reforçou que o trabalho tem sido intensificado com orientações aos usuários de recursos hídricos.

“Estamos trabalhando com a orientação aos usuários, levando a eles o conhecimento da norma e suas obrigações antes mesmo de tomar medidas administrativas e penalidades, como multas”, ressalta Sérgio.

A oficina

Durante os três dias de evento, foram discutidos diversos temas, como normativos de fiscalização e automonitoramento e uso de geotecnologias. Também foram realizadas palestras e discussões sobre inovação na fiscalização, além de sessões de trabalho em grupo, promovendo a elaboração de estratégias e o compartilhamento de experiências.

Nesta quinta-feira, último dia de oficina, foram abordadas a fiscalização de águas subterrâneas e as melhorias de procedimentos e inovações na fiscalização. Uma roda de conversa sobre as reuniões encerrou as atividades.

Matheus Adler
Ascom/Sisema