A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deu mais um passo importante rumo à modernização da gestão ambiental em Minas Gerais. Foi apresentado, nesta terça-feira (20), em um encontro online voltado a profissionais da área, o Sistema Gaia (Gestão de Atos de Fiscalização e Infração Ambiental), plataforma que promete agilizar e digitalizar os processos de fiscalização ambiental no estado.
Durante a apresentação, promovida pela Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), os participantes receberam um passo a passo para navegação no sistema, com foco especial no módulo de lavratura de autos de fiscalização, notificações e infrações, além da gestão dos atos fiscalizatórios. A plataforma integra diversas funcionalidades em um só ambiente digital, substituindo os sistemas antigos Sisfai e Sisfis, que já apresentavam limitações tecnológicas.
Mais agilidade e segurança para os fiscais
O Sistema Gaia foi desenvolvido para simplificar o trabalho dos fiscais ambientais, permitindo o cadastro mais rápido e eficiente das ações. A nova tecnologia também promove maior segurança, validando automaticamente dados de empresas e cidadãos com base em bancos de dados oficiais. Outro avanço importante é a transparência: os fiscalizados poderão acessar diretamente os dados das fiscalizações às quais estão vinculados.
“O sistema foi pensado para eliminar etapas manuais, reduzir o tempo de tramitação dos processos e melhorar o desempenho dos analistas. A expectativa é aumentar a produtividade da fiscalização e, como consequência, a efetividade das penalidades aplicadas”, afirmou o diretor de Autos de Infração da Semad, Diogo Ribas, que conduziu a apresentação.
Três módulos para uma fiscalização digital
Além do módulo de lavratura, o Gaia conta com dois outros importantes componentes:
- Módulo de processamento: permite que o trâmite dos autos de infração ocorra de forma totalmente digital, reduzindo o uso de papel e acelerando o tempo de resposta da fiscalização.
- Módulo de gestão de denúncias e requisições: otimiza o atendimento das demandas recebidas do público e de órgãos de controle, centralizando informações e tornando o acompanhamento mais eficiente.
Também está em desenvolvimento a integração com o módulo de áreas embargadas à IDE-Sisema, ampliando a rastreabilidade e o monitoramento territorial das ações ambientais.
Substituição de sistemas antigos
Com os três módulos em funcionamento, o Gaia deve substituir ao menos cinco sistemas da Semad, superando limitações tecnológicas que geravam retrabalho e desperdício de tempo para os servidores. A proposta é uma plataforma única, moderna e integrada ao Portal EcoSistemas, que centraliza os serviços digitais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
A iniciativa faz parte dos esforços contínuos da Semad para modernizar a gestão pública ambiental, garantir maior efetividade nas ações fiscalizatórias e fortalecer o controle ambiental em Minas Gerais, com foco em agilidade, transparência e eficiência.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
