A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) apresentou, nesta segunda-feira (10), na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), seu planejamento para 2025, destacando os principais avanços ambientais alcançados no último ano e as metas para o futuro.
A reunião, presidida por Mário Ferreira Campos Filho, contou com a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que iniciou sua fala destacando os resultados de 2024 e os projetos para os próximos anos.
Durante sua apresentação, Marília Melo ressaltou os avanços significativos em áreas como licenciamento ambiental, fiscalização de barragens e áreas desmatadas, além de um reforço nas regulamentações do mercado de carbono no estado. "Estamos comprometidos em fortalecer a fiscalização e a gestão ambiental em Minas, garantindo o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais", afirmou a secretária.
Investimentos e Ações em 2024
Entre os números apresentados pela secretária, um dos principais destaques foi o investimento de R$ 28 milhões na revitalização de poços tubulares no semiárido mineiro. A iniciativa beneficiou diretamente 187 localidades rurais em 49 municípios. Além disso, o Programa Água Doce avançou para sua Fase 2, com a implantação de 23 novos sistemas de dessalinização, o que impactará positivamente cerca de 16 mil habitantes da região.
Marília Melo também abordou a regulamentação do mercado de carbono em Minas Gerais, alinhando o estado às diretrizes nacionais e internacionais de combate às mudanças climáticas. "A publicação da Lei nº 15.042, em dezembro de 2024, instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Agora, estamos trabalhando na regulamentação estadual para garantir a implementação eficaz desse sistema", explicou Marília.
Além disso, a secretária anunciou a criação de um banco de dados geográficos para monitorar áreas desmatadas e embargadas, oferecendo maior transparência e eficiência no combate ao desmatamento ilegal. Outra novidade foi o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais (PECMA), que permitirá que até 50% do valor das multas ambientais seja revertido em serviços de preservação e recuperação ambiental.
Metas para 2025 e Perspectivas Futuras
O planejamento da Semad para os próximos anos também focou na continuidade e ampliação de ações de saneamento. Um dos principais projetos é o Programa de Saneamento do Paraopeba, que receberá um investimento de R$ 1,7 bilhão para recuperação da bacia hidrográfica afetada pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
Outro ponto destacado foi o aprimoramento do licenciamento ambiental. A Semad tem trabalhado na desburocratização de processos, com iniciativas para agilizar a análise de pedidos. Entre os projetos em andamento está a integração entre o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e a Plataforma IDE-Sisema, que utilizará inteligência artificial para proporcionar análises mais rápidas e criteriosas.
A apresentação de Marília Melo na Fiemg reforçou o compromisso do Governo de Minas com a gestão sustentável e o desenvolvimento ambiental responsável. As ações e investimentos planejados para os próximos anos demonstram a preocupação do estado em equilibrar o crescimento econômico com a preservação ambiental, consolidando Minas Gerais como referência nacional na área ambiental.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
