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Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 13 de novembro de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada                Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

3. Posse dos Conselheiros da URC TM (Biênio 2020/2022).

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

5. Exame da Ata da 146ª RO de 08/11/2019 e 147ª RO de 14/02/2020.

6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram TM.

Regimento Interno

7. Programa “Diálogos com o Sisema” - Discussões acerca das áreas especialmente protegidas no contexto da Lei Estadual Nº 20.922/2013. Apresentação: Barbosa e Caixeta Advocacia/Regina
Gonçalves Barbosa Caixeta e IEF/URFBio Triângulo.

8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:

8.1 Angelina Maria Rezende Vieira/Fazenda Tufubarina - Pecuária e silvicultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº CAP 06000000411/19 - AI/Nº 95360/2018. Apresentação: URFBio Triângulo

Parecer Jurídico

Recurso

9. Encerramento.

 

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Triângulo Mineiro