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Pauta da 140ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 15 de setembro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channrel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

  

Pauta           Ata Aprovada             Decisão

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 139ª RO de 05/07/2023.

(clique aqui)

 

6.  Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:

6.1 Prefeitura Municipal de Itabira - Itabira/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004465/2023-22 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,8064 ha - Área Passível de Aprovação: 1,8064 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,5329 ha - Área Passível de Aprovação: 0,5329 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Área de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 1,4272 ha - Área Passível de Aprovação: 1,4272 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas -  Área Requerida: 3,0275 ha e Supressão de 914 árvores - Área Passível de Aprovação: 3,0275 ha  e Supressão de 914 árvores ; Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: UFRBio Rio Doce. 

Requerimento (clique aqui)

Parecer -Compensação Florestal (clique aqui)

Parecer - Intervenção Ambiental  (clique aqui)

 

7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro