Pauta da 125ª RO URC JEQ

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Pauta da 125ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
Data: 01 de junho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)


1. Abertura pelo(a) Presidente da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 124ª RO de 12/04/2023. (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Luciano Willian Canuto - Felício dos Santos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0041243/2022-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área requerida: 40,4679 ha. - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: inicial/médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

 

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 Antares Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Diamantina/MG - PA/N° 00540/2004/003/2020 - PA/SEI/Nº 1370.01.0010360/2021-07 - Classe 4. Apresentação: Supram Jequitinhonha.

 

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Assuntos gerais.

 

9. Encerramento.


Marília Carvalho de Melo
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental