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Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 17 de novembro de 2008 às 13:30 horas
Local: Praça Benedito Valadares, 194 - Centro - Mateus Leme/MG - CEP 35.670-000.

Pauta da 11ª Reunião Ordinário da URC Rio Paraopeba

4. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação "A Referendar":

4.1 Minerminas Mineração Minas Gerais Ltda - unidade de tratamento de minérios - UTM -
Brumadinho/MG - PA/Nº 049/1984/015/2008 DNPM 805374/1971 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

5. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

5.1 Patrolar Engenharia e Transportes Ltda - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 437/2007/002/2008 DNPM 830476/1986 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
5.2 Prefeitura Municipal de Congonhas - abate de animais - Congonhas/MG - PA/Nº
16090/2005/002/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

6.1 Serraria Santa Bárbara Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados - Juatuba/MG - PA/Nº 9897/2007/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

7.1 RJ Exportação Slate Ltda - beneficiamento e preparação de ardósia - Caetanópolis/MG - PA/Nº 15532/2005/001/2006 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

8.1 V&M Mineração Ltda - extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº
012/1988/023/2008 DNPM 8589/1942 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Condicionantes de
Licença de Instalação:

9.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG - distrito industrial
de jeceaba - Jeceaba/MG - PA/Nº 03401/2007/002/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único