PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais - SEMAD

PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais

O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a inovação na gestão das áreas protegidas do Estado de Minas Gerais, atraindo investimentos, gerando empregos, ampliando os recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental e sensibilizando grande parcela da sociedade quanto à real importância de manutenção das áreas verdes para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.

OBJETIVO GERAL

O objetivo do Programa é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas UC’s estaduais de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, a maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Identificar as oportunidades de concessões e parcerias nas UC’s estaduais, sistematizando possíveis modelos e arranjos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades de gestão das Unidades de Conservação;
Estruturar projetos de concessões e parcerias pilotos que contemplem a gestão dos serviços turísticos em 16 unidades de conservação estaduais;
Envolver e sensibilizar atores das unidades de conservação estaduais quanto à importância e benefícios do cumprimento do objetivo dos Parques e Monumentos Naturais no quesito promoção de lazer e ecoturismo em meio à natureza, para a garantia futura da proteção dessas áreas mediante maior engajamento da sociedade;
Reduzir custos de manutenção e manejo nas Unidades de Conservação, visando a alocação de recursos públicos de forma mais eficiente;
Gerar novos negócios, emprego e renda para a população;
Diversificar as oportunidades de lazer em meio à natureza ampliando o acesso da sociedade às áreas naturais protegidas do Estado.

Unidades de Conservação Estaduais contempladas no PARC

Contexto e Benefícios Econômicos do Programa

Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMI:

Contrato de Estruturação de projetos celebrado entre IEF e BNDES

Concessão e parcerias em andamento

Concessões e parcerias firmadas:

1- Rota das Grutas Peter Lund

Consulta e Audiência Pública da Rota das Grutas Peter Lund