Artigos

Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada.

Procedimentos para encaminhamento de solicitações de criação, alterações ou bloqueio de usuários internos e externos ao Sisema no Sistema Integrado de Informação Ambiental – Siam - clique aqui

Orientação Sisema nº 03/2017 ATUALIZADA EM 03/05/2018

Procedimentos para inclusão das Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad - clique aqui

Orientação Sisema nº 04/2017 (Revogada pela Instrução de Serviço Sisema  nº 01/2018)

 Orientações para aplicação do Decreto Estadual nº 47.137/2017

Orientação Sisema nº 06/2017

Procedimentos para implantação do Sistema de Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos- clique aqui