A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) teve destaque na agenda dessa quinta (19/06) na 62ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB62 da UNFCCC), realizada em Bonn, na Alemanha. O secretário de Estado Adjunto, Leonardo Rodrigues, representou todos os Estados brasileiros na sessão.
O encontro é um dos principais marcos do calendário climático global e serve de base técnica e política para a COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA). O diálogo é conduzido sob a orientação dos presidentes dos órgãos subsidiários e aberto a todas as Partes interessadas.
A sessão foi dedicada ao compartilhamento de informações, práticas e experiências relacionadas à elaboração e atualização das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). A discussão também abordou elementos transversais que incentivarão o compartilhamento de práticas para ampliar a mitigação, adaptação e os meios de implementação.
Adaptação e perdas e danos
Como as Partes estão abordando a adaptação em suas NDCs, e como as NDCs podem ser utilizadas para fortalecer a ação adaptativa, por exemplo, considerando os co-benefícios entre ações de mitigação e adaptação.
As boas práticas e experiências na ampliação do acesso e utilização de apoio, incluindo financiamento, capacitação e desenvolvimento e transferência de tecnologias são temas das discussões em Bonn.
Soluções climáticas locais e globais
Em seu discurso, Leonardo Rodrigues, lembrou que Minas Gerais é comparável em tamanho à Espanha, reúne mais de 850 municípios e está profundamente comprometido com o avanço de soluções climáticas. Ele observou que representa a Constituency LGMA, que reúne governos locais e regionais em todo o mundo.
Leonardo Rodrigues afirmou que os governos subnacionais, por meio de seus compromissos e ações, ampliam e catalisam os esforços dos governos nacionais e conclamou as Partes a acelerarem a ação climática por meio da governança multinível. “Esses pontos reafirmam a importância do federalismo climático, particularmente em um país como o Brasil, cuja estrutura federativa permite uma colaboração inovadora entre os níveis federal, estadual e municipal”, destacou.
“O federalismo climático é essencial para avançar na implementação das ambiciosas NDCs do Brasil. A ação coordenada entre os diferentes níveis de governo é fundamental para transformar os compromissos nacionais em ações concretas no território”, disse.
O Estado de Minas está fortalecendo a colaboração com o governo federal e com os municípios por meio de iniciativas como o Programa Adapta Cidades, que apoia os governos locais na elaboração de estratégias de adaptação climática voltadas para populações vulneráveis e setores prioritários.
Lembrou ainda que o acesso ao financiamento climático internacional continua limitado. “Nosso banco estadual de desenvolvimento ajuda a catalisar investimentos em infraestrutura de baixo carbono, mas a escala de investimento necessária ultrapassa em muito o que podemos mobilizar sozinhos”, exemplificou.
“O valor da cooperação entre todos os níveis de governo é incomparável. As parcerias com o governo federal são centrais para a expansão da ação climática local”, reforçou Leonardo Rodrigues. Para ele, Minas Gerais, assim como esses colegas, não está esperando. “Estamos inovando, mas, para ir além, precisamos que o sistema internacional realmente capacite a liderança subnacional.
Ascom Sisema
