Fiscalização Ambiental reprime mineração irregular na Serra do Espinhaço Meridional

Notícia

Criado: Sex, 30 mai 2025 19:25 | Atualizado: Sex, 30 mai 2025 19:28
Operação Capistrana teve foco em empreendimentos minerários, pricipalmente rochas ornamentais

Foto: Divulgação Sisema
Foram identificadas atividades de lavra em empreendimentos sem licenças ambientais ou TAC e indícios de lavra recente em áreas embargadas
Foram identificadas atividades de lavra em empreendimentos sem licenças ambientais ou TAC e indícios de lavra recente em áreas embargadas

Entre os dias 19 e 22 de maio de 2025, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), realizou a terceira fase da Operação Capistrana, com foco na fiscalização de empreendimentos minerários na região da Serra do Espinhaço Meridional, nos municípios de Gouveia e Monjolos, no Alto Jequitinhonha.

A ação teve como alvo principal a extração de rochas ornamentais — atividade que tem crescido significativamente nos últimos anos devido ao alto valor estético e comercial do quartzito, rocha predominante na região. No entanto, o avanço desordenado da atividade tem causado sérios impactos ambientais, como a destruição de cavidades naturais, supressão de vegetação nativa e a morte de espécies ameaçadas de extinção.

Durante o período de fiscalização, uma equipe composta por técnicos da Semad e da ANM vistoriou dez empreendimentos suspeitos de operar em desacordo com a legislação ambiental. A operação foi realizada com o apoio de drones, GPS, veículos oficiais e equipamentos fotográficos, garantindo maior precisão nas análises de campo.

Segundo os primeiros resultados, foram identificadas atividades de lavra em empreendimentos sem licenças ambientais ou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), além de indícios de lavra recente em áreas embargadas. Até o momento, as multas aplicadas somam cerca de R$ 700 mil, valor que pode aumentar com a emissão de novos autos de infração.

A expansão da mineração de quartzito no Alto Jequitinhonha tem atraído empresas de outros estados, inclusive empreendimentos que antes operavam lavras de granito no Baixo Jequitinhonha e que agora migraram para novas frentes de exploração. Essa dinâmica tem provocado o abandono de minas antigas e o surgimento de atividades clandestinas, muitas vezes amparadas por “certidões de dispensa de licenciamento” utilizadas de forma irregular.

Além dos impactos ambientais, a região é considerada de baixa resiliência ecológica e abriga ecossistemas sensíveis, como turfeiras, nascentes, cursos d’água e sítios arqueológicos com pinturas rupestres. Diante desse cenário, a URFIS-JEQ (Unidade Regional de Fiscalização) reforça a necessidade de presença constante do Estado para mitigar danos e preservar o patrimônio natural e histórico-cultural do Vale do Jequitinhonha.

A Operação Capistrana integra um conjunto de ações estratégicas da Semad para equilibrar o uso econômico das riquezas minerais da região com a conservação ambiental, e deverá ter continuidade nos próximos meses com novas fases de fiscalização.

Ascom/Sisema