A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou, ao longo do mês de março, uma operação de fiscalização ambiental voltada ao saneamento básico em municípios da Zona da Mata mineira inseridos na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
A ação ocorreu nos municípios de Silveirânea, Paiva, Aracitaba, Oliveira Fortes, Santos Dumont, Ewbank da Câmara, Coronel Pacheco e Piau, com o objetivo de verificar o tratamento do esgoto sanitário e a regularidade ambiental dos sistemas de saneamento em operação.
Durante a operação, 11 empreendimentos foram fiscalizados. A iniciativa integra o Planejamento Anual de Fiscalização (PAF) 2026 e foi fundamentada no Diagnóstico Ambiental da Zona da Mata, além de denúncias registradas em sistemas oficiais e dados de empreendimentos cadastrados em plataformas ambientais do Estado.
De acordo com a equipe técnica responsável — formada por dois fiscais da unidade regional da Semad na Zona da Mata — foram constatadas diversas irregularidades. Entre as principais infrações identificadas estão o descumprimento de normas previstas em deliberações do Conselho Estadual de Política Ambiental e intervenções que provocaram danos aos recursos hídricos.
Dos empreendimentos vistoriados, dez apresentaram indícios de impacto direto aos corpos d’água, principalmente em razão do lançamento inadequado de esgoto sanitário.
Como desdobramento da operação, deverão ser lavrados 11 Autos de Fiscalização e 10 Autos de Infração. As multas aplicadas podem ultrapassar R$ 363 mil.
Os processos administrativos ainda serão concluídos em etapa posterior, com adoção das medidas legais cabíveis e notificação formal dos responsáveis.
Para a realização das vistorias em campo, a equipe utilizou veículo institucional e equipamentos como câmera fotográfica, tablet, GPS e trena, empregados no registro técnico das condições verificadas.
Joana Nascimento
Ascom/Sisema
