O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis (JMS) concluiu, nesta semana, um ciclo importante de ações do primeiro semestre de 2025 com foco na municipalização da educação ambiental. A iniciativa, que já reúne 200 municípios e representa 20% das cidades de Minas Gerais, realizou seu II Workshop sobre o tema, reunindo 190 participantes, entre eles 16 prefeitos, 91 secretários municipais das áreas de Meio Ambiente e Educação, contando com 86 municípios representados, além de gestores e técnicos de diversas regiões do estado.
Lançado com o objetivo de promover a educação ambiental nas escolas públicas mineiras, o JMS entra agora em uma nova fase de intervenção: a capacitação de dirigentes municipais para que as cidades desenvolvam suas próprias políticas públicas ambientais, com base nas diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental (PRONEA) e de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, como os Tratados de Estocolmo, Belgrado, Tbilisi e a Rio 92.
Desde maio, o Programa tem promovido workshops temáticos para apoiar os municípios no processo de municipalização da educação ambiental. O primeiro deles ocorreu durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios e apresentou o JMS como uma ferramenta de transformação local. Já o segundo, realizado nesta semana, marcou o encerramento das atividades do semestre, com foco na capilarização das ações ambientais nas diferentes mesorregiões do estado.
A municipalização, segundo o diretor de Educação Ambiental da Semad, Ricardo Cottini, não deve ser confundida com a simples transferência de responsabilidades do estado para os municípios. “Não se trata de comando e controle, mas sim de parceria e cooperação. É um processo que incentiva o conhecimento da realidade local para desenvolver políticas públicas eficazes e alinhadas às necessidades socioambientais de cada município”, afirmou.
Nesse sentido, os municípios são incentivados a criar seus próprios Programas Municipais de Educação Ambiental, que integram diferentes áreas como recursos hídricos, saneamento, resíduos sólidos, saúde, agricultura e educação. A proposta é que cada cidade consiga diagnosticar suas principais demandas, estabelecer comissões locais de acompanhamento e mobilizar a sociedade de forma participativa e democrática.
Para a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho, a municipalização é uma oportunidade de integrar os diversos saberes locais em prol da sustentabilidade. “Conectamos Minas em um processo de aprendizagem coletiva e valorização das identidades regionais, promovendo consciência crítica e mudanças reais nos hábitos da população”, destacou.
O fortalecimento da gestão ambiental local já é visível em municípios como Betim e Congonhas, que apresentaram seus casos de sucesso durante o II Workshop. O secretário de Meio Ambiente de Betim, Rodrigo José Gonçalves, e a gestora ambiental de Congonhas, Andrea Cristina Sousa e Silva, relataram como a integração da educação ambiental às políticas públicas locais fortaleceu os processos de gestão, aumentou o engajamento da população e gerou mudanças concretas em comportamentos e atitudes sustentáveis.
Com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e em referenciais como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Currículo Referência de Minas Gerais para o ensino formal, o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis segue ampliando seu alcance. A expectativa é de que, nos próximos semestres, novos municípios se juntem à iniciativa, consolidando a educação ambiental como ferramenta estratégica para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.
Ascom/Sisema
