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Reunião em continuidade conforme disposto no art. 21 da Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Ficam resguardados os atos praticados na reunião ocorrida em 25 de janeiro de 2024. 

 

Continuidade da Pauta da 186ª Reunião Ordinária da

Câmara Normativa e Recursal (CNR) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 30 de janeiro de 2024, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

 

(...)

 

6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:

 

6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais, e altera a Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 - Processo SEI nº 2090.01.0003190/2023-74. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Henrique Damásio Soares representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Alexandre Henriques de Souza Lima representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar-MG), Elder Gomes dos Reis representante Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), Ronaldo Costa Sampaio representante da Associação Mineira Lixo Zero (Amliz) e Junio Magela Alexandre representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

Minuta de Deliberação Normativa Copam (clique aqui)

Nota Técnica (clique aqui)

Nota Jurídica (clique aqui)

Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)

Apresentação - Minuta de DN Copam (clique aqui)

Relato de Vistas - Crea-MG (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Faemg, Ibram, CMI-MG, Senar-MG, Amliz e Zeladoria do Planeta (clique aqui)

• Planilha de Contribuições (clique aqui)

 

Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024 (clique aqui)

 

(...)

 

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da  Câmara Normativa e Recursal, suplente no exercício da Presidência,

conforme Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de maio de 2023