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8ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 03 de setembro de 2008 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 - Plenário / 4º andar - Centro/Belo Horizonte - MG

Pauta da 8ª RE da URC Rio Paraopeba

Ata da 5ª RO da URC Rio Paraopeba

7. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

7.1 A N da Silva & Cia Ltda - extração de argila e areia - PA/Nº 639/2001/002/2003 - AI
125/2003 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico / Parecer Jurídico Adendo

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

8.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Jeceaba/MG - PA/Nº
17413/2007/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

9.1 Thyssenkrupp Presta do Brasil - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Ibirité/MG - PA/Nº 103/1999/002/2008 - Apresentação:
SUPRAM CM - Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

10.1 Frigorífico Industrial de Betim Ltda - Processamento de subprodutos de origem animal
para produção de sebo, óleos e farinha - Betim/MG - PA/Nº 042/1984/012/2008 -
Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.2 Umberto Papera - Laticínios Renata Ltda - preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios - Lagoa Dourada/MG - PA/Nº 405/1999/004/2007 - Apresentação: SUPRAM
CM - Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Definição de Condicionantes da Licença de
Instalação:

11.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - tratamento de esgotos sanitários
- Betim/MG - PA/Nº 162/1998/006/2008 - Relato de Vistas

12. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

12.1 Viação Cruzeiro Ltda - posto de abastecimento - Ibirité/MG - PA/Nº
3402/20001/002/2003 - AI 2038/2003 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico

13. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

13.1 AVG Mineração Ltda - pesquisa mineral- Igarapé/MG - PA/Nº 886/2003/007/2005 -
DNPM nº 801.908/1968 - AI 1513/2004 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico / Parecer Jurídico Adendo

13.2 Posto Irmãos Nogueira Ltda - comércio varejista de combustível - Conselheiro
Lafaiete/MG - PA/Nº 2962/2001/002/2005 - AI 2170/2005 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico

13.3 Posto MPM Ltda - comércio varejista de combustível - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº
2325/2002/001/2005 - AI 2171/2005 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico