Artigos

Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de Junho de 2014 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.

PAUTA
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 76ª RO de 29/04/2014.
ATA

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/011/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro João Eustáquio Beraldo Teixeira representante da FIEMG.
PARECER ÚNICO

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Harsco Metals Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não especificados - Ouro Branco/MG - PA/Nº 05690/2006/003/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/04/2014.
PARECER ÚNICO

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

7.1 Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - Betim/MG - PA/Nº 28758/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:

8.1 Copagaz Distribuidora de Gás S.A - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP - Ibirité/MG - PA/Nº 15394/2006/003/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

8.2 Companhias Siderúrgica Nacional - CSN - Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/079/2013 DNPM 43.306/1956 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

9.1 Usibrita Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais UTM - Betim/MG - PA/Nº 00326/1996/014/2011 DNPM 831.939/1997- Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

10.1 Lear do Brasil Indústria Comércio de Interiores Automotivos Ltda. - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados). - Betim/MG - PA/Nº 00185/1999/010/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

11. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

11.1 T.I. Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 00148/1996/008/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
PARECER ÚNICO

12. Série histórica da Compensação Ambiental em Minas Gerais. Apresentação: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior - Diretor geral do IEF.