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Pauta da 57ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 28 de outubro de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 56ª RO CAP de 23/09/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

5.1 Celso Mânica/Fazenda Vale Verde - Culturas anuais, excluindo a horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 14973/2008/009/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.

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5.2 Agropecuária Santo Aurélio Agrícola/Fazenda Santo Aurélio e Estrela - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 03708/2004/001/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.

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5.3 Minasligas S.A./Fazenda Fartura - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal.- Buritizeiro/MG - PA/Nº 08432/2007/003/2020 - SEI/Nº 1370.01.0007616/2021-84 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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5.4 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 03187/2017/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0057834/2020-67 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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5.5 Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão - Vereda Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 10131/2014/001/2021 - SEI/Nº 1370.01.0010916/2020-33 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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5.6 Gelf Siderurgia S.A./Fazenda Campo Alto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol/MG - PA/Nº 0391/2008/003/2021 - SEI/Nº 1370.01.0052610/2020-77 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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5.7 Freitas Florestal Ltda./Fazenda Água Boa - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Olhos D’água e Bocaiúva/MG - PA/Nº 15018/2005/004/2020 - SEI/Nº 1370.01.0008333/2021-28 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

                       

5.8 APA - Alto Padrão Agronegócios Ltda./Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 3558/2020 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.  

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5.9 Adevanir de Lima/Fazenda Barra Grande - Matrículas 27080, 27081 e 27082 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Tupaciguara/MG -PA/SLA/Nº 5131/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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5.10 Eurípedes Flausino Dias/Fazenda Pinhal - Matrículas 16005 e 17320 – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Perdizes/MG - PA/SLA/Nº 5177/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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5.11 José Humberto de Resende/Fazenda JC Aroeira - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: Limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Nova Ponte/MG - PA/Nº 15093/2016/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:      

 

6.1 Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Cancela - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/SLA/Nº 2974/2021 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Egir Comercial Ltda./Fazenda Santo Aurélio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3981/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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7.2 Carlos Alberto Peloi/Fazenda Rio das Pedras - Fazenda Santo Antônio lugar denominado Pedra Grande - Matrícula 27230 - Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5175/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

8.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./Fazenda Córrego do Meio e Outras - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada-Josenopólis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/Nº 00215/2008/008/2018 - SEI/Nº 1370.01.0013329/2021-63- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM

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9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

 

9.1 Norflor Empreendimentos Agrícolas S.A./Fazenda Córrego do Meio e Outras - Silvicultura-Josenópolis, Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/Nº 00215/2008/006/2017 - SEI/Nº 1370.01.0015275/2021-95 - Classe 5. Apresentação: Supram NM

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10. Encerramento.

 

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins

Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris