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Pauta da 52ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 23 de setembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                 Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 51ª RO de 26/08/2021.

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5. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental - Suram/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia, concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 CEMIG Geração e Transmissão S.A./PCH Poço Fundo - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH; usinas de produção de concreto comum; britamento de pedras para construção - Poço Fundo/MG - PA/Nº 06188/2006/002/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0011324/2021-72 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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7. Encerramento.

 

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)