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Reunião do dia 15 de maio de 2008 - 13h30min

Pauta da 3ª Reunião Ordinária da URC do rio Paraopeba

Documentos Relacionados:


4 - Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:

4.1 - Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Jeceaba/MG - PA/Nº 17413/2007/001/2007 - Apresentação: Supram CM - Relato de Vistas dos Conselheiros: Cristina Chiolodi/AMDA; Mauro da Costa Val / Instituto Ekos; Paula Aguiar/FIEMG; Eduardo Mozelli/SEDE e Ricardo Castilho/SINDIEXTRA -  Parecer Único

 4.2 - Votorantim Metais Zinco S/A - Barragem de Rejeitos/Resíduos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/040/2007 - Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/ cond. - Parecer Técnico / Parecer Jurídico

5 - Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

5.1 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - fabricação de cervejas, chopes e refrigerantes - Juatuba/MG - PA/Nº 016/1982/016/2006 - Márcia Albuquerque/Supram CM - Vistas Cons. Relato Conselheiro Mauro da Costa Val/Instituto Ekos - Parecer Técnico / Parecer Jurídico

5.2 - Granja Brasília Agroindustrial Avícola S/A - abatedoura de aves e graxaria - Betim/MG - PA/Nº 196/1995/004/2003 - Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/ cond. Validade: 4 anos - Parecer técnico / Adendo Parecer Técnico / Parecer Jurídico

5.3 - Itaminas Comércio de Minérios S/A - exploração de minério de ferro - Sarzedo/MG - PA/Nº 220/1991/038/2007, DNPM 5.960/1956 - Apresentação: Supram CM  - Sugere deferimento c/ cond. Validade: 4 anos - Parecer Único

5.4 - Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda - base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 008/1996/003/2005 - Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/ cond. - Parecer Técnico / Parecer Jurídico

5.5 Esso Brasileira de Petróleo Ltda - armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool - Betim/MG - PA/Nº 097/1998/002/2005 - Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/ cond. - Parecer Técnico / Parecer Jurídico

5.6 - Minas Plástic Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos Técnicos Ltda - fabricação de peças plásticas diversas injetáveis para a indústria automotiva - Mateus Leme/MG - PA/Nº 006/1996/006/2007 - Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/ cond.

6 - Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de  Instalação:

6.1 - Usina Siderúrgica Sete Lagoas Ltda - Usina II - produção de ferro gusa - Papagaios/MG - PA/Nº 1883/2003/002/2005 - Vistas Conselheira Dra. Luciana Imaculada - Procuradoria de Justiça  - Relato

7 - Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração

7.1 - AVG Mineração Ltda - pesquisa mineral - Igarapé/MG - PA/Nº 886/2003/007/2005, DNPM 801.908/1968 - AI Nº 1513/2004 - Apresentação: FEAM - Sugere o Indeferimento do pedido de reconsideração - Parecer Jurídico

7.2 Minreação Matheus Leme Ltda - extração e beneficiamento de agalmatólito - Mateus Leme/MG - PA/Nº 298/1996/004/2003, DNPM 5.080/1967 e 806.512/1974 - AI Nº 384/2003 - Apresentação: FEAM - Sugere o indeferimento do pedido de reconsideração - Parecer Técnico / Parecer Jurídico