Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 10 de Julho de 2015, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Ituiutaba:
5.1 Paulo Santos Camargo/Fazenda Barreiro - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000218/14 - Área de RL: 7,9000 ha - APP: 0,5100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. RETIRADO DE PAUTA em 08/05/2015. (Parecer)
NRRA Patos de Minas:
5.2 Romero Magalhães Ribeiro/Fazenda São Gonçalo - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030001133/10 - Área de RL: 49,4200 ha - APP: 26,7800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
5.3 Ismael Ferreira de Barros/Fazenda larga ou Santana - Lugar Guariroba e Dourado - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000311/11 - Área de RL: 66,8700 ha - APP: 75,3187 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,8597 ha. (Parecer)
5.4 João Gonçalves de Borba/Fazenda Morro Vermelho - Tiros/MG - PA/Nº 11030000003/13 - Área de RL: 1,7666 ha - APP: 0,5548 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
5.5 Maria Olímpia Fernandes/Fazendas do Mata Burros - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 11030000090/14 - Área de RL: 8,9700 ha - APP: 5,8300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
5.6 Fernando Gontijo Lima/Fazenda Santana - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000171/14 - Área de RL: 45,0274 ha - APP: 41,1803 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
NRRA Patrocínio:
5.7 Evandro Furtado de Oliveira/Fazenda Marques - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000208/13 - Área de RL: 9,0504 ha - APP: 1,8559 ha - Área de Intervenção Ambiental: 33,9162 ha. (Parecer)
5.8 Antônio Vieira dos Santos/Fazenda dos Cocais - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000357/13 - Área de RL: 7,2937 ha - APP: 5,1780 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3520 ha. (Parecer)
5.9 Santana Indústria e Comércio Ltda./Fazenda Buriti “Caetetu” - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000040/15 - Área de RL: 2,5412 ha – APP: 1,2717 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,3285 ha. (Parecer)
5.10 Fabiano Mendes Rosendo/Fazenda Paraizo - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000065/15 - Área de RL: 1,7659 ha - APP: 0,2430 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,4072 ha. (Parecer)
NRRA Ituiutaba:
5.11 Adreliom Ferreira/Fazenda Macaúba - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000260/13 - Área de RL: 61,3100 ha - APP: 37,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. (Parecer)
5.12 Paulo Sergio Roberto Silva/Fazenda Pratinha - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000082/15 - Área de RL: 43,0300 ha - APP: 7,0987 ha - Área de Intervenção Ambiental: 20,4025 ha. (Parecer)
NRRA Iturama:
5.13 Luciano Gouveia Filgueiras/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000126/14 - Área de RL: 34,2114 ha - APP: 31,4864 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,4384 ha. (Parecer)
NRRA Uberlândia:
5.14 Jorcelina Maria Fernandes/Fazenda Geribue e Engenho de Serra - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000116/15 - Área de RL: 34,7100 ha - APP: 21,9470 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,9300 ha. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Araxá:
6.1 Marcos Soares Rezende/Fazenda Água Parada - Tapira/MG - PA/Nº 11010000178/14 - Área de RL: 30,3738 ha - APP: 18,2620 ha - Área de Intervenção Ambiental: 102,9742 ha. (Parecer)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Araxá:
7.1 Devani Resende de Oliveira/Fazenda Porta do Céu - Ibiá /MG - PA/Nº 11010000620/13 - Área de RL: 44,2700 ha - APP: 14,5785 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,5000 ha. (Parecer)
NRRA Ituiutaba:
7.2 Carlos de Paula Franco/Fazenda São Lourenço - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000243/14 - Área de RL: 58,6200 ha - APP: 46,0900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,2000 ha. (Parecer)
NRRA Uberlândia:
7.3 Casanova Imóveis Eireli ME/Fazenda São Francisco, Lugar denominado Barreiro - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000105/15 - Área de RL: 3,3000 ha - APP: 7,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0630 ha. (Parecer)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Uberlândia:
8.1 Fausto Pereira Batista/Fazenda Boa Esperança - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000054/15 - Área de RL: 58,9800 ha - APP: 7,8385 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 0,3656 ha e Intervenção em APP: 0,0311 ha. (Parecer)
9. Encerramento.
Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
