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27/07/2016  Cosentino Latina Ltda

 

- Data da audiência: Não solicitada

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Cosentino Latina Ltda., através do processo nº 10653/2007/003/2016, DNPM Nº 832031/2001 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), estradas para transporte de minério/estéril, lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos), pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento no município de Monte Formoso/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM/ JEQ, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ localizada na Avenida da Saudade, 335 - Centro - Diamantina - 39.100-000 das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

 

 

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.

 

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial

 

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