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25/05/2018 - UHE Itutinga

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/05/2018)

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 04/06/2018

A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas - SUPRAM SM, torna público que CEMIG Geração Itutinga S.A. – UHE Itutinga, através do processo nº 00307/1991/005/2010 - Classe 5, solicitou Renovação da Licença de Operação para a atividade de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Itutinga/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas

Superintendente: José Oswaldo Furlanetto

Sede: Varginha

Avenida Manoel Diniz, 145

Bairro: Industrial JK – CEP: 37.062-480

Varginha/MG

E-mail: supram.sul@meioambiente.mg.gov.br