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24/02/2018    Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 -

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 09 de abril de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que a Vale S.A - Complexo de Itabira., por meio do PA/Nº 00119/1986/117/2018 - Classe 6, solicitou Licença de Operação Corretiva (LOC) para a atividade de Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos (Obra Emergencial - Barragem Itabiruçu EI. 836m), no município de Itabira/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI, das 8h às 17 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPPRI localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, Bairro Serra Verde, nº 4.143, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte, nos horários de 8h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: SUPPRI.

 

Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143 – bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG

 

E-mail: suppri@meioambiente.mg.gov.br