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166ª RO da URC SM
Artigos
Pauta da 166ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 02 de maio de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 165ª RO de 04/04/2022.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Ágape Participações Ltda. - Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Ingaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042811/2021-64 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 0,4203 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4203 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual e encrave de fitofisionomia Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Rodrigo Caldeira Gava Brazil representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Parecer Único (clique aqui)
Relatório Fotográfico (clique aqui)
Relato de Vistas - MPMG (clique aqui)
- Anexo (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas
