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Pauta da 16ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 03 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui) 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 15ª RE de 14/12/2020.

Ata (clique aqui)

 

5. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental". Apresentação: Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Gracia Maria Rosa de Alvarenga/Lote 165, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001395/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0460 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0460 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária Montana. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

6.2 Pedro Eymard Pereira Costa/Lote 26, Quadra 32-A - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000537/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0314 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0314 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso:

 

7.1 LC Participações e Consultoria Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 652/2020 - Classe 2; LAS/RAS. Apresentação: Supram CM.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana