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156ª RO da URC TM
Artigos
Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 14 de outubro de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 155ª RO de 10/06/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Auto de Infração:
5.1 João Gomes Durães Filho/Fazenda São Lourenço - Suprimir vegetação nativa em área comum sem autorização ambiental; Suprimir vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP); Realizar queima controlada sem autorização ambiental - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 627923/18 - AI/Nº 60631/2018. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG).
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Parecer de Vistas (clique aqui)
5.2 Inácio Carlos Urban/Fazenda Rio Brilhante - Operar atividade de culturas anuais sem licença ambiental, sendo constatado degradação ambiental em Reserva Legal e em Área de Preservação Permanente (APP) - Coromandel/MG - PA/CAP/Nº 482678/17 - AI/Nº 93403/2017. Apresentação: Supram TM.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
6. Apresentação institucional: “Destinação final adequada de resíduos: a atuação dos Consórcios Públicos Municipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”. Apresentação: Semad/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
