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Pauta da 155ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de junho de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 154ª RO de 08/04/2022.

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5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

6.1 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Fazenda Rio Grande, Mats. 4083, 656, 6912, 7663, 11422, 7527, 13190, 8025, 7542, 6128, 3325, 9675, 6365, 8940, 11523, 4533 e 14760 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); cultura de cana-de-açúcar sem queima - Prata/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/Nº 31289/2015/001/2017 - Classe 4. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG.

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Relato de Vistas - Faemg (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:

 

7.1 João Gomes Durães Filho/Fazenda São Lourenço - Suprimir vegetação nativa em área comum sem autorização ambiental; Suprimir vegetação nativa em área de preservação permanente; Realizar queima controlada sem autorização ambiental - Ituiutaba/MG - PA/CAP/Nº 627923/18 - AI/Nº 60631/2018 - Apresentação: Supram TM.

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8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:

 

8.1 Alamir Ferreira da Cunha Júnior/Fazenda Lanhosos e Barreiro - Mats. 22.874, 31.676, 31.677, 32.141, 39.390, 54.146 e 76.855 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Suinocultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Patos de Minas/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2224/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram TM.

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9. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro