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Pauta da 152ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 10 de fevereiro de 2022, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 151ª RO de 09/12/2021.

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5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

6.1 Limeira Agropecuária e Participações Ltda./Fazenda Capivari - Suinocultura (Ciclo completo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Bom Despacho/MG - PA/Nº 02455/2011/002/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009955/2021-78 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Edélcio José Cançado Ferreira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg.

Parecer (clique aqui)

Recurso - Parte 1 (clique aqui)

Recurso - Parte 2 (clique aqui)

Recuros - Parte 3 (clique aqui)

Recurso - Parte 4 (clique aqui)

Relato de Vistas - Faemg (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco