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Pauta da 135ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 10 de maio de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 134ª RO de 22/03/2023

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6. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:

 

6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, na forma da Deliberação CBH-Araguari nº 139, de 13 de outubro de 2022 - SEI/Nº 2240.01.0007145/2022-32. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari - CBH Araguari e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

Deliberação (clique aqui)

Deliberação Araguari (clique aqui)

Nota Técnica nº 08/2022 (clique aqui)

Nota Técnica nº 04/2023 (clique aqui)

Nota Jurídica  (clique aqui)

• DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2023
  

 

6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a união dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do Alto Rio Grande (GD1) e Vertentes do Rio Grande (GD2) - SEI/Nº 2240.01.0001897/2023-08. Responsável: Igam, CBHs GD1 e GD2.

Deliberação GD1 (clique aqui)

Deliberação GD2 (clique aqui)

Minuta de Ato (clique aqui)

Moção (clique aqui)

Nota de Atendimento (clique aqui)

Nota Jurídica (clique aqui)

Requerimento (clique aqui)

Nota Técnica (clique aqui)

Formulário (clique aqui)

• DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 537, DE 10 DE MAIO DE 2023

 

6.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a equiparação da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas - ABHA Gestão de Águas, para exercer as atividades como entidade equiparada às funções de Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Alto Paranaíba (PN1). Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas - Geabe/Igam.  

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7. Assuntos gerais.

 

8. Encerramento.

 

Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais