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Pauta da 134ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 11 de maio de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 133ª RO de 09/03/2022.

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5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

6.1 Mineração Estrela da Sorte Ltda. - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; pilhas de rejeito/estéril - São José da Safira/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/SLA/Nº 4239/2020 - Classe 4. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Salles de Carvalho representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Relato de Vistas - Abragel (clique aqui) 

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

7.1 Pedreira Ipanema Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itabirinha/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1896/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Miranda Lima representante da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Relato de Vistas - Fadivale (clique aqui)

 

7.2 Barbosa & Marques S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluídos; resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluído; secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite - Governador Valadares/MG - Renovação de Licença de Operação (RenLO) - PA/SLA/Nº 3014/2020 - Classe 4. Apresentação: Supram LM.

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Recurso (clique aqui)

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Parecer Retificado (clique aqui)

8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Celulose Nipo Brasileira S.A. - CENIBRA - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ipaba/MG - PA/Nº 04040000478/19. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

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Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

8.2 Celulose Nipo Brasileira S.A - CENIBRA - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ipaba/MG - PA/Nº 04040000355/20. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Deferimento:

 

9.1 Britador São Geraldo Eireli - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; usinas de produção de concreto asfáltico - Caratinga/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2855/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.

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Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

10. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro