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Pauta da 122ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)

do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam

Data: 10 de novembro de 2022, às 13h30min.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame das Atas da 120ª RE de 03/02/2022 (clique aqui) e da 121ª RO de 10/03/2022 (clique aqui).

 

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Município de Alvorada de Minas/MG - Alvorada de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0032352/2022-87 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,9728 ha - Área Passível de Aprovação: 9,9728 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,4481 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4481 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0469 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0469 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 4,8195 ha e supressão de 384 árvores - Área Passível de Aprovação: 4,8195 ha e supressão de 384 árvores. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. 

Parecer (clique aqui)

 

5.2 Fazenda da Luz Soluções Energéticas SPE Ltda. - Araçuaí/MG - PA/SEI/Nº 22100.01.0040308/2022-33 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,2557 ha - Área Passível de Aprovação: 3,2557 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Submontana - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Nordeste.

Parecer (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Ozires Gomes Pego/Fazenda Córrego Catulé - Setubinha/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074836/2021-47 e 2100.01.0015707/2022-04 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,8600 ha - Área Passível de Aprovação: 2,8600 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Não se Aplica. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Recurso (Clique aqui)

Parecer (Clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso do Auto de Infração:

 

7.1 Evande Oliveira Campos/Fazenda Jitirana - Queimada; Incêndio Florestal - Almenara/MG - PA/N° 619728/18 - AI/N° 83389/2018. Apresentação: Supram JEQ.

Recurso (Clique aqui)

Parecer (Clique aqui)

 

8. Programa Diálogos com o Sisema: “Destinação final adequada de resíduos no Vale do Jequitinhonha: a atuação dos Consórcios Públicos Municipais para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos seria a solução?”. Apresentação: Semad/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges).

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9. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram JEQ.

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10. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Jequitinhonha