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10/04/2019 - Maynart Energética Ltda

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/04/2019)

 

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 10/04/2018

 

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que Maynart Energética Ltda., através do processo nº 41670/2013/001/2014 - Classe 5, solicitou - Licença de Operação Corretiva, para as atividades de linhas de transmissão de energia elétrica; barragens de geração de energia hidrelétrica; subestação de energia elétrica, no município de Ouro Preto/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

Superintendente: Liana Notari Pasqualini
Sede: Belo Horizonte

Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030

Tel: (31) 3228.7700 / 7702 / 7704 / 7707 / 7713

E-mail: supram.central@meioambiente.mg.gov.br