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10/02/2017 Vale Fertilizantes S.A

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/02/2017)

Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/02/2017) 

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 29 de março de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale Fertilizantes S.A, através do processo n° 0001/1988/015/2009 - Classe 5, solicitou Intervenção Ambiental em Cobertura Vegetal Nativa para a atividade Pilhas de rejeito/estéril no município de Tapira/ MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, das 08h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM TMAP - Praça Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

 

Superintendente: Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Sede: Uberlândia
Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186 - Uberlândia/MG
CEP: 38400-170 
Tel: (34) 3088-6400 
E-mail: supram.tmap@meioambiente.mg.gov.br