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- Tipo Normativo
- deliberacao
- Epígrafe
- CERH-MG
- Numérico
- 472
- Data de Publicação
- 14 dez 2021 - 00:00:00
- Ementa
- Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.
- Inteiro Teor
-
DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 472, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;
DELIBERA:
Art. 1º – O item 6 da alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
a) (...)
6 – (...)
1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha
2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira
(...)
II – (...)
a) (...)
2º Suplente do 1º Titular: Patryk Augusto de Lima Ferreira
(...)”
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
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