Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de 2021.
Tipo Normativo
deliberacao
Epígrafe
CERH-MG
Numérico
472
Data de Publicação
14 dez 2021 - 00:00:00
Ementa
Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.
Inteiro Teor

DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 472, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/12/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 6 da alínea “a” do inciso I e a alínea “a” do inciso II, do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

6 – (...)

1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha

2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira

(...)

II – (...)

a) (...)

2º Suplente do 1º Titular: Patryk Augusto de Lima Ferreira

(...)”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE

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