PORTARIA IGAM Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Revoga a Portaria Igam nº38/2009, de 21 de dezembro de 2009.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/04/2021)

O DIRETOR GERAL do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020,

Art. 1º Revoga a Portaria Igam nº 38, de 21 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de Abril de 2021.

Marcelo da Fonseca

Diretor Geral do Igam