DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.618, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/04/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “e” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

e) (...)

(...)

3 – 2º Suplente: A indicar”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 6 de janeiro de 2021.

Belo Horizonte, 26 de abril de 2021.

(a) VALERIA CRISTINA REZENDE