DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.619, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/04/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “i” do inciso I, o item 2 da alínea “a” do inciso II, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

i) (...)

2 – 1º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas

3 – 2º Suplente: João Paulo Fernandes

II – (...)

a) (...)

2 – 1º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 26 de abril de 2021.

(a) VALERIA CRISTINA REZENDE