DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 453, DE 20 DE MAIO DE 2021.

Altera a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/05/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “c” e “g” do inciso II e alínea “i” do inciso III, do art. 1º, da Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

II – (...)

c) (...)

Titular: Meirelene Arantes dos Reis – Município de São João do Manteninha

1º Suplente: Vinicius Adão Campos – Município de São João do Manteninha

2º Suplente: Eliton Bauer – Município de São João do Manteninha

(...)

g) (...)

2º Suplente: Pedro Augusto Rodrigues Dos Santos – Município de Patrocínio

III – (...)

i) (...)

Titular: Leonardo Romano – Associação de Aquicultores e Empresas

Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas

1º Suplente: José Eduardo Aracena Rasguido – Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas

2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz – Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas”

Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2021.

(a) VALERIA CRISTINA REZENDE.