DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.622, DE 25 DE MAIO DE 2021.

Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/05/2021)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 18, de 4 de fevereiro de 2020;

DELIBERA:

Art. 1º – O inciso II do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

§2º – (...)

II – 1º Suplente: Luciana Fátima Rezende de Oliveira”

Art. 2º – O item 3 da alínea “b” e o item 1 da alínea “i” do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

b) (...)

3 – 2º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira

(...)

i) (...)

1 – Titular: Lucas Silva e Greco”

Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 25 de maio de 2021.

(a) VALERIA CRISTINA REZENDE